Por Cabo PM Manoel Guimarães Filho
Alguns colegas, eventualmente, têm me questionado sobre o que eu acho, que o governo Bolsonaro, fará em matéria de reforma da previdência e, como isso nos afetaria, ou, se nos afetaria... Alguns até, muito solidários com o novo presidente, dizem-se dispostos a contribuir para ajudarem a aplacar “a crise fiscal que quebrou o Brasil” e que, sem sacrifícios, não há como superar. Daí a urgência da reforma... São bons cristãos os meus colegas de trabalho, tolos nesse quesito, é verdade, mas bons, muito bons...
A minha resposta tem sido a de que, sim, ele fará uma reforma que vai atacar, ainda mais, os direitos dos trabalhadores, de todos os trabalhadores, inclusive os nossos, caros irmãos e irmãs policiais militares. Afinal de contas o homem foi eleito prometendo que faria isso. Ou já esqueceram?
Todos conhecem a minha posição, sou franco e radicalmente contra essa tal proposta de reforma da previdência. E sou contrário porque é enganosa, oriunda de mentiras e está na pauta, apenas, para tirar dinheiro do contribuinte, meu e seu, e entregar para meia dúzia, uma dúzia talvez, de banqueiros e de grandes corporações.
Os políticos dizem que sem a reforma da previdência, a economia não se desenvolverá. Os economistas, bonecos de ventríloquos do grande capital, dizem que sem a reforma o país não sairá do fundo do poço e o estado não conseguirá manter os serviços públicos mais básicos. Por sua vez, os meios de comunicação, que são a boca do grande capital e que, portanto, falam o que ele manda, manipulam nossas mentes, todos os dias, sobre a emergência da reforma e como estaremos todos fritos e liquidados se não acabarmos com os privilégios dos servidores públicos, verdadeiros mamadores das tetas do país que só pensam em si e são responsáveis pelo rombo nas contas públicas, pela conta que não fecha e pelo “déficit” da previdência.
Eu poderia tentar argumentar, cientificamente, com vocês sobre essa conversa pra boi dormir, mas, a verdade é que tem muita gente falando sobre isso, muita gente desinformando sobre o tema e muita gente repetindo absurdos como se fossem verdadeiros mantras sagrados. Meus amigos o motivo para essas tais reformas trabalhistas e ou previdenciárias é simples : os grandes capitalistas querem mais lucro, querem arrancar mais dinheiro dos contribuintes, querem dobrar, triplicar, suas fortunas bilionárias, querem arrancar do estado social cada centavo que deveria ser dirigido às politicas sociais, à saúde ,à educação, à moradia popular, à aposentadoria dos mais pobres e dos trabalhadores em geral, querem transformar tudo isso em lucro para eles. Porque é da natureza deles, quererem tudo para si e nada para o povo. O novo presidente se elegeu com a promessa de estado mínimo. E o que vocês pensaram que seria isso? Que ele ia diminuir o tamanho do mapa do país? Significa, apenas, retirar o estado de todas essas obrigações com o cidadão e deixa-lo sozinho cuidando de si próprio, se lascando...
Você deve estar pensando: não, isso não é possível. Esse Guimarães é mesmo um exagerado esquerdóide, só pode ser. Não, nosso governo não faria isso se não fosse necessário, se ele diz que tem déficit, que a previdência está quebrada e que sem a reforma nosso país vai quebrar de vez é porque deve ser verdade...
Ora, meus amigos, não seria a primeira vez que mentiriam para nós sobre alguma coisa. Lembrem-se que, durante os anos que antecederam a abolição da escravidão negra no Brasil, um dos argumentos usados para impedir a abolição foi o de que o país não suportaria o prejuízo que a abolição traria, que a economia seria destruída. Era mentira. Mais recentemente, já no início do século 20,quando as trabalhadoras das fabricas da Inglaterra passaram a exigir equiparação salarial com os homens e mais direitos trabalhistas para si, os grandes empresários ameaçaram as trabalhadoras com a mudança de suas fabricas para outros países e que, assim sendo, o que as trabalhadoras exigiam era impossível, a indústria não suportaria e só iria causar desemprego na Inglaterra. As trabalhadoras resistiram, inclusive com sangue, venceram e as empresas não quebraram e nem se mudaram do país como ameaçaram. O que estou tentando dizer é que, quando se trata de ganhar mais dinheiro, esses capitalistas são capazes de vender até a própria mãe. Retirar direitos dos trabalhadores é nada para eles.
Hoje, eles continuam mentindo para abocanhar mais dinheiro público e para aumentar suas margens de lucro, principalmente os banqueiros e todo o sistema financeiro sem fronteira. È muito comum, ouvir na imprensa, que a contribuição previdenciária dos trabalhadores da ativa já não dá mais conta de pagar os trabalhadores aposentados, que a conta não fecha. Mais uma grave mentira contada todos os dias. Ora, meus amigos, o que eles não dizem é que a previdência não existe isoladamente e que, sendo assim, ninguém contribui isolada e diretamente para a previdência. A previdência integra o conjunto da seguridade social que inclui ainda a saúde e a assistência social. Eles também não dizem que há outras fontes de financiamento da seguridade social, portanto da previdência, que vão além dos trabalhadores de carteira assinada. Além de toda a sociedade contribuir de forma direta e indireta, pagando impostos, contribuem também o empregador, as empresas, os aposentados de regime próprio de previdência e o importador de bens e serviços do exterior e etc. O certo é que, se o trabalhador da ativa fosse a única fonte de contribuição para a seguridade social, de fato teríamos problemas, mas não são. Como demonstrei há outros tantos contribuintes para a seguridade social sobre os quais a imprensa não fala, e não fala porque precisa nos enganar com a falácia do “a conta não fecha”.
Eles dizem que os países não suportam mais todas essas obrigações e que é preciso reforma-los, deixando-os mais enxutos e atuando, apenas, naquilo que for essencial. Penso que os noruegueses não concordariam com essa ladainha liberal. Sim, os noruegueses, pela “enésima” vez a Noruega melhorou o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e continua a ser o país mais desenvolvido do mundo no relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O IDH é dividido em três dimensões da vida humana: saúde (aliada a longevidade), qualidade de vida (medida em rendimento nacional bruto per capita) e educação, com dados recolhidos por agências nacionais e internacionais.
Noruega hoje é o país mais próspero do mundo, com muito Estado do Bem-Estar Social. Com muita igualdade. Com muita justiça social. Deveria ser um modelo para o Brasil, mas infelizmente nossas elites e classe-média conservadoras, que veem comunismo em tudo, não permitem uma radicalização do Estado do Bem-Estar Social previsto na Constituição de 1988. Já a Noruega investiu pesado no Estado de bem estar social e, em 100 anos, passou de um dos países mais pobres da Europa, convivendo com o gelo e a escuridão por metade do ano, para ser sinônimo de riqueza e justiça social com um PIB per capita de US$ 100 mil. Priorizou gastos com educação e, em 40 anos, o número de servidores públicos nas escolas dobrou. No Brasil a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe aumento de gastos com servidores na saúde e educação.
Nos últimos 30 anos os noruegueses reduziram suas horas de trabalho em 270 horas, ganhando mais de dez dias de férias ao ano, e parte significativa dos trabalhadores já consegue trabalhar apenas quatro dias na semana sem que isso signifique redução de salario. Para a ONU, jamais uma sociedade atingiu nível de desenvolvimento humano igual ao de Oslo, capital da Noruega. Mesmo em uma era de austeridade e crise global, o sistema do Estado de Bem-Estar Social na Noruega se manteve intacto, com salário mínimo de US$ 4,8 mil (cerca de R$ 14 mil) e o desemprego, até junho do ano passado era de 2%.
Na Noruega é forte a presença do Estado em praticamente todos os campos da economia, desde depois da 2ª Guerra Mundial, quando o governo nacionalizou empresas ligadas à Alemanha. Hoje o Estado da Noruega controla petroleira, grupo de telecomunicações, fabricante de fertilizantes, e o maior banco do país.
Enfim, meus amigos, trago-lhes o exemplo da Noruega, apenas, para refutar essa balela de que o estado não aguenta mais, está quebrado e que a culpa é da previdência social e dos servidores públicos sangue sugas e dos militares cheios de privilégios.
Nem devemos entrar nessa paranoia de defender o “nosso lado” dentro de uma eventual reforma, nada disso! Ao agirmos assim estaremos legitimando o discurso de “rombo na previdência”. O que devemos fazer é acusar essa mentira. Devemos recusar toda e qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores, devemos nos organizar e denunciar essa mentira. Alguém já se perguntou por que, a cada ano, o dinheiro da saúde ,da educação, saneamento básico, moradia, e segurança diminuem, enquanto os gastos com a divida pública só crescem e o envio de dinheiro para os banqueiros só aumenta? A reforma da previdência significará mais dinheiro para os bancos, quem você acha que vai nos vender planos de previdência privada? Alguém pode me dizer onde estão os batedores de panelas?
Teresina, 21 de Janeiro de 2019.
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